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Organizado pelo Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos
Data e local: A reunião será realizada em Brasília, dias 3 e 4 de dezembro de 2015
Contexto e objetivo da reunião: A Década Internacional de Afrodescendentes aprovada pela Assembleia Geral da ONU (2015-2024) é uma oportunidade para analisar e melhorar a situação dos direitos humanos e o bem-estar de um dos grupos populacionais mais afetados pelo racismo e pela discriminação. Através da luta contra a discriminação racial, a Década também reforçará a democracia, o Estado de Direito e a igualdade nas sociedades. Em 2014, através da sua Resolução 69/16, a Assembleia Geral aprovou um Programa de Atividades, identificando os objetivos e delineando ações específicas a serem tomadas dentro dos três temas da Década: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Como parte da campanha de sensibilização para a Década Internacional de Afrodescendentes, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos vai organizar cinco reuniões regionais. Essas reuniões vão se concentrar em tendências, prioridades e obstáculos nos níveis nacionais e regionais para implementar eficazmente o Programa de Atividades. As reuniões serão também uma ocasião para o intercâmbio de boas práticas.
A primeira reunião será para a região da América Latina e do Caribe. A discussão será estruturada no âmbito dos temas da Década: reconhecimento, justiça e desenvolvimento. A reunião será uma oportunidade para refletir sobre formas e meios que os governos da região, em parceria com organismos para a igualdade, instituições nacionais de direitos humanos, sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações regionais, podem exercer para integrar as disposições dos Programas de Atividades em seu políticas, programas e estratégias adaptadas para pessoas de ascendência africana.
Participantes: O encontro reunirá os Estados-membros da ONU, organismos agências especializadas da ONU, organizações regionais, instituições nacionais de direitos humanos, organismos para a igualdade e representantes da sociedade civil, especialmente as pessoas de ascendência africana da região. Outros Estados-membros das Nações Unidas de fora da região serão convidados a participar como observadores. Peritos sobre os temas serão também convidados a participar.
Documentos e idiomas de trabalho: O relatório final da reunião será emitido como um documento das Nações Unidas em todos os idiomas oficiais.
Nota informativa sobre auxílio financeiro para participação da sociedade civil
Formulário de inscrição para auxílio financeiro de participação da sociedade civil
Tópicos para o rascunho da agenda; prazo para registro na reunião: 20 de november