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Mulheres e meninas afrodescendentes: conquistas e desafios de direitos humanos

“Quando o gênero, a raça, a etnia, a classe, a religião ou crença, o status de migração ou outros motivos de discriminação se encontram e se cruzam, criam intrincadas redes de privação, de negação de direitos, que impedem, minam e oprimem. Nesta dinâmica sórdida, muitas mulheres e meninas afrodescendentes são mais profundamente afetadas. Precisamos tomar medidas urgentes para pôr fi m a essas injustiças.

A noção de igualdade é inseparável da de dignidade humana essencial a cada e toda pessoa. O respeito pelos princípios da igualdade e da não discriminação sustenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos e todos os tratados internacionais de direitos humanos. Este ano celebramos o 70o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mais do que nunca, pedimos aos Estados que reafirmem esses princípios e que adotem uma abordagem interseccional na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Década Internacional para Pessoas Afrodescendentes, inclusive em relação às estratégias de redução da pobreza e políticas de migração. Eles devem assegurar o acesso igualitário a uma educação de qualidade em todos os níveis, cuidados de saúde, incluindo saúde e direitos sexuais e reprodutivos, e habitação adequada.

Os Estados devem impedir urgentemente a discriminação racial e de gênero e a violência por parte dos agentes da lei contra mulheres afrodescendentes. Eles também devem garantir que todas as mulheres afrodescendentes tenham remédios efetivos para as violações sofridas. Devem ser implementadas políticas de ação afi rmativa para obter uma representação adequada no processo de tomada de decisão, na administração pública e no mercado de trabalho. É necessária uma ação mais intensa para acabar com estereótipos de gênero e racial institucionalizados, noções sem fundamento de superioridade racial e incitamento ao ódio racial e à violência de gênero.

Esta publicação fornece uma visão geral do desfrute dos direitos humanos por mulheres e meninas afrodescendentes. Contém uma análise das descobertas dos mecanismos internacionais de direitos humanos para ilustrar as realidades da discriminação contra mulheres e meninas afrodescendentes. Exemplos de boas práticas são destacados ao longo da publicação. Também contém recomendações para a melhoria dos direitos humanos das mulheres e das meninas afrodescendentes.

A Década Internacional é uma agenda inspiradora que pode pressionar todos nós a tomarmos medidas concretas para garantir que as mulheres e as meninas afrodescendentes possam desenvolver suas habilidades pessoais, prosseguir suas carreiras profissionais e fazer escolhas sem as limitações estabelecidas pelos estereótipos e preconceitos raciais e de gênero. A Década Internacional também é uma oportunidade para reconhecer e honrar as grandes conquistas de milhões de mulheres afrodescendentes em todo o mundo como políticas, artistas, profissionais, cientistas, trabalhadoras, mães ou estudantes. Esta publicação é dedicada a todas elas pela sua resiliência e luta diária contra as desigualdades.” (Zeid Ra’ad Al Hussein, alto-comissário para os Direitos Humanos)

Acesse a publicação clicando aqui.

Acesse outros documentos em https://www.un.org/en/observances/decade-people-african-descent/documents

Livreto sobre a Década Internacional de Afrodescendentes da ONU

A publicação em português possui introduções sobre o tema do secretário-geral da ONU e do alto comissário da Organização para os Direitos Humanos, detalhes sobre a Década e seus principais objetivos, estratégias de ação nos âmbitos nacional, regional e internacional, além de informações sobre as iniciativas das Nações Unidas e formas de se envolver com o tema.

O livreto foi elaborado pelo Departamento de Comunicação Global da ONU (DGC) e pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), traduzido para o português por Júlia Lins Franciotti, voluntária online das Nações Unidas, e revisado pela ONU Brasil. No Sistema ONU no país, o Grupo Temático sobre Gênero, Raça e Etnia coordena as ações da Década Internacional de Afrodescendentes.

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